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Estudante de Direito
Anderson Ramos
Jaboticabal (SP)
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Comentários
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Anderson Ramos
Comentário ·
há 9 anos
[Modelo] Recurso de agravo de instrumento conforme o Novo CPC
Flávia Ortega Kluska
·
há 10 anos
Parabéns, muito bom!
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
É crime de racismo a incitação de ódio público feita por líder religioso contra outras religiões?
Tiago, pastor de uma determinada igreja evangélica, publicou, em seu blog, vídeos e posts de conteúdo religioso nos quais ofendeu líderes e seguidores de outras crenças religiosas diversas da sua...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
STF - Cabe reclamação contra decisão judicial que determina retirada de matéria jornalística de site?
A revista “VEJA RIO” publicou uma reportagem na sua edição impressa e também no site. João, mencionado na matéria, sentiu-se ofendido e ajuizou ação pedindo a retirada da reportagem do site, além de...
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Flávia Ortega Kluska
Notícia ·
há 9 anos
STF - É possível celebrar acordo em ADPF?
É possível que seja celebrado um acordo no bojo de uma arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF)? SIM. É possível a celebração de acordo num processo de índole objetiva, como a ADPF,...
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